A medida foi tomada, na manhã desta sexta-feira (31), após uma série de tiroteios registrados na região e uma pichação com ameaça no muro do edifício. A Justiça Federal determinou a suspensão do atendimento presencial no Fórum Teixeira de Freitas, no bairro de Sussuarana, em Salvador. A Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) investiga o caso.
Suspensão do trabalho presencial de servidores e juízes
O aumento da violência na área foi o principal fator que levou à suspensão das atividades presenciais. Segundo a Justiça Federal, três tiroteios foram registrados nos últimos dias 22, 23 e, na quinta-feira (30) no bairro de Sussuarana Nova, vizinho ao fórum. Além disso, uma mensagem intimidatória foi pichada no muro da unidade com a frase: “Muita bala no Estado”. Diante desse cenário, a decisão publicada em decreto foi baseada nos seguintes pontos:
- Risco à segurança de servidores, juízes e colaboradores da Justiça Federal;
- Recomendação do Comitê de Segurança da Seção Judiciária da Bahia para medidas urgentes;
- Necessidade de reduzir a circulação na área até uma avaliação técnica das condições de segurança;
- Garantia da continuidade dos trabalhos por meio do teletrabalho.
Determinações do Tribunal Regional Federal
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) estabeleceu novas diretrizes para garantir a continuidade dos serviços da Justiça Federal, priorizando a segurança de seus servidores e da população.
Atendimento ao público
- O atendimento presencial está suspenso até nova deliberação;
- As varas federais deverão disponibilizar canais alternativos, como telefones e e-mails, para o contato com partes e advogados.
Continuidade dos trabalhos
- Os atos processuais seguirão normalmente de forma remota;
- Os servidores trabalharão em regime de home office, sob supervisão das chefias imediatas.
Restrição de acesso ao fórum
- O Fórum Teixeira de Freitas permanecerá fechado para o público;
- O acesso estará restrito até que uma avaliação técnica determine que a segurança na região foi restabelecida;
- A segurança do edifício será reforçada pelo Núcleo de Segurança da Justiça Federal (NUSIT) e pelos órgãos de segurança pública do estado.
Violência crescente em Sussuarana
A decisão de suspender o atendimento presencial ocorre em meio a uma onda de violência em Salvador, especialmente no bairro de Sussuarana. Além dos recentes tiroteios, outros episódios de criminalidade foram registrados na região.
Ataque a ônibus
Criminosos incendiaram, na segunda-feira (27), um ônibus no bairro. Testemunhas relatam que dois homens armados invadiram o veículo, que estava estacionado no fim de linha de Sussuarana, e atearam fogo.
Operação policial
Uma operação da Polícia Militar resultou, na quinta-feira (30), na apreensão de uma pistola Springfield Armory, modelo 1911, calibre .45 mm, além de carregadores, munições e porções de maconha e cocaína. Durante a ação, houve confronto com suspeitos ligados ao grupo criminoso Bonde do Maluco (BDM). Um dos envolvidos foi baleado e encaminhado ao Hospital Roberto Santos, mas não resistiu.
Investigação das ameaças
A SSP-BA informou que utilizará imagens de câmeras de segurança e análises de inteligência para identificar os autores da pichação e eventuais ameaças. O órgão também reforçou que medidas estão sendo tomadas para conter a violência no bairro e restabelecer a normalidade na região.
Impacto da suspensão no sistema judiciário
De acordo com a Justiça Federal, apesar da suspensão presencial, os serviços seguirão em funcionamento. Os prazos processuais continuarão em vigor e os processos seguirão normalmente no formato digital. A previsão para o retorno das atividades presenciais dependerá da avaliação das autoridades de segurança.
Diante da escalada da violência, o episódio aponta a necessidade de um reforço na segurança pública para garantir a normalidade das instituições e a proteção da população. A suspensão ocore
A presidência do Tribunal Regional Federal (TRF) determinou, nesta sexta-feira (31), a suspensão do trabalho presencial de servidores e juízes que atuam no Fórum Teixeira de Freitas trabalhem de forma remota, além de suspender o atendimento presencial ao público. A determinação ocorreu em decorrência da crescente violência em Salvador, especialmente após tiroteios intensos no bairro de Sussuarana Nova, entre os dias 22, 23 e 30 deste mês.
Além dos tiroteios, o muro do fórum também foi pichado com a frase “Muita bala no Estado”. Ainda segundo a determinação, não há previsão para que os servidores voltem a trabalhar presencialmente no fórum.
Motivos para a adoção do teletrabalho
A decisão do TRF foi motivada por diversos fatores, como a insegurança no entorno do fórum, onde tiroteios colocaram em risco servidores, juízes e demais colaboradores. Além disso, o Comitê de Segurança da Seção Judiciária da Bahia recomendou a adoção de medidas emergenciais para garantir a integridade dos profissionais.
Também houve a necessidade de reduzir a circulação na região, enquanto o TRF-1 avalia tecnicamente a segurança da área antes de permitir o retorno das atividades presenciais. Apesar disso, as unidades judiciárias e administrativas continuarão funcionando normalmente, mas em regime de trabalho virtualizado, ou home office.
Determinações da nova medida
O TRF-1 estabeleceu as seguintes normas para o período de teletrabalho:
Atendimento ao público
A partir desta sexta-feira, o atendimento presencial ao público estará suspenso até nova deliberação da Direção do Foro e do TRF-1. As varas federais deverão divulgar no site da Justiça Federal da Bahia os telefones e e-mails para contato de partes e advogados.
Controle das atividades
Os atos processuais continuarão sendo realizados remotamente, sob fiscalização das chefias imediatas, garantindo a produtividade e a continuidade dos trabalhos.
Restrição de acesso ao prédio
O acesso ao Fórum Teixeira de Freitas estará restrito até que a segurança seja reavaliada. O controle de entrada será feito pelo Núcleo de Segurança da Justiça Federal (NUSIT), em colaboração com os órgãos de segurança pública do Estado.
A Justiça Federal da Bahia segue monitorando a situação e aguarda uma avaliação detalhada das autoridades para definir os próximos passos. O objetivo é garantir a segurança de todos os envolvidos sem comprometer a eficiência dos serviços prestados à população.
Violência em Sussuarana
Somente nesta semana, o bairro de Sussuarana viveu momentos de tensão devido à onda de criminalidade que assola a região. Já no início da semana, na segunda-feira (27), um ônibus foi incendiado durante a madrugada. Segundo informações, dois homens armados invadiram o veículo, que estava estacionado no fim de linha do bairro.
Além disso, uma operação da Polícia Militar, deflagrada na quinta-feira (30), resultou na apreensão de uma pistola Springfield Armory, modelo 1911, calibre .45 mm, além de carregadores, munições e porções de maconha e cocaína. A ação também terminou com a morte de um suspeito ligado ao grupo criminoso conhecido como Bonde do Maluco (BDM).
De acordo com a Polícia Militar, os agentes foram surpreendidos por um grupo de homens armados que atacaram os policiais, que, por sua vez, revidaram. Após o confronto, um dos suspeitos foi encontrado ferido e chegou a ser socorrido para o Hospital Roberto Santos, mas não resistiu.
