A esmeralda conhecida como “Esmeralda Bahia”, encontrada em 2001 no norte da Bahia e comercializada ilegalmente para os EUA, será devolvida para o estado após decisão da Justiça do país norte-americano.
A decisão foi tomada após pedido do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), que solicita a repatriação da pedra preciosa para o Brasil. Apesar do resultado, a Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que a decisão ainda cabe recurso do lado perdedor da questão, o que pode suspender a repatriação até novo julgamento.
A Esmeralda Bahia, considerada um tesouro nacional, será incorporada ao Museu Geológico brasileiro. Hoje, ela segue custódia da Polícia de Los Angeles, na Califórnia.
“Esta é uma vitória importantíssima para o Estado brasileiro, fruto de trabalho conjunto de cooperação da Advocacia-Geral da União (AGU) com o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério da Justiça. Mais do que um bem patrimonial, a Esmeralda Bahia é um bem cultural brasileiro, que será incorporado ao nosso Museu Geológico”, afirma o advogado-geral da União, Jorge Messias.
A Advocacia-Geral da União (AGU) argumentou que a esmeralda foi extraída do Brasil sem autorização, configurando uma violação das leis brasileiras. Foi destacado que a pedra preciosa foi enviada aos Estados Unidos utilizando documentos falsificados, o que caracteriza a exportação ilegal.
A pedra bruta, encontrada em 2001 em Pindobaçu, no norte da Bahia, pesa aproximadamente 380 kg e é considerada um tesouro nacional.
