OEm 21 de novembro de 2024, às 17 h, foi eleita a Nova Diretoria da Academia de Letras Jurídicas da Bahia para o biênio 2025 – 2026.
A Academia de Letras Jurídicas da Bahia é uma associação civil de utilidade pública, dedicada à cultura jurídica. Foi fundada em 1983 por um grupo de dez juristas, dentre os quais, o grande jurista Orlando Gomes, o seu primeiro Presidente. São elegíveis para compor a organização juristas com domicílio na Bahia, sendo ao todo 40 (quarenta) cadeiras, que são ocupadas de forma perpétua, após aprovação em votação secreta.
A composição da Nova Diretoria é a seguinte:
Presidente: Ricardo Maurício Freire Soares
Vice-Presidente: Maria Auxiliadora de Almeida Minahim
Secretário-Geral: Jaime Barreiros
Tesoureiro: Cézar Santos
Diretor de Biblioteca e Arquivo: Sérgio Habib
Conselho Fiscal (Titulares): Mônica Neves Aguiar da Silva, Marcos Sampaio de Souza e Sérgio Schlang Alves
Suplentes: Dirley da Cunha Junior, Fabiano Cavalcante Pimentel e Sebastian Borges de Albuquerque Mello.
O novo Presidente é o Acadêmico Ricardo Maurício Freire Soares, que possui o seguinte currículo: Pós-Doutor em Direito pela Università degli Studi di Roma La Sapienza, pela Università degli Studi di Roma Tor Vergata e pela Università del Salento. Doutor em Direito pela Università del Salento. Doutor em Direito Público e Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal da Bahia. Membro e Pesquisador da Rede de Pesquisa Direitos Humanos e Transnacionalidade (REDHT), do Mediterranea International Centre for Human Rights Research (MICHR), da Red Internacional de Estudios Constitucionales (RIEC), da Rede Acadêmica de Mudanças Climáticas, Energia e Direitos Humanos (RICEDH) e da Red de Derecho América Latina y el Caribe (REDALC). Membro da Associação Mundial de Justiça Constitucional (AMJC). Membro da Associação Internacional de Direito Constitucional (IACL/AIDC). Membro da Academia di Scienze Umane e Sociali. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros. Membro do Instituto dos Advogados da Bahia. Membro do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia. Membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia. Conselheiro Editorial e Revisor de diversos periódicos jurídicos. Pesquisador e Conferencista em diversas instituições de ensino nacionais e estrangeiras. Professor Universitário. Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Bahia. Autor de diversas livros pela Editora Saraiva. Foi Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia. Foi Chefe de Gabinete, Superintendente de Proteção ao Consumidor, Superintendente de Direitos Humanos e Coordenador do Centro de Educação em Direitos Humanos da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Governo do Estado da Bahia. Foi Diretor da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil -Seccional Bahia. Foi Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais e da Comissão dos Advogados Professores da Ordem dos Advogados do Brasil -Seccional Bahia. Foi Membro da Comissão de Ensino Jurídico da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Bahia.
A posse da nova Diretoria ocorrerá em solenidade pública, no dia 13 de março de 2025, às 18 h, na sede da instituição, situada na Alameda Capimirim, 14, Graça, Salvador.
