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domingo, 5 de janeiro de 2025

VIXE! Esportes da Sorte não consegue autorização e Bahia pode ser punido se estampar marca

A casa de apostas também patrocina Corinthians, Ceará e aparece na camisa do Grêmio

O Bahia pode ser punido caso continue estampando a marca Esportes da Sorte, bet patrocinadora máster clube, em seus uniformes. A informação é de Andrei Kampff, especialista em direito desportivo, na coluna Lei em Campo, no UOL. A empresa não conseguiu a autorização da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda e está proibida, provisoriamente, de atuar no Brasil.

Sem a liberação necessária, além do Bahia, outros clubes parceiros podem ser punidos. A casa de apostas também patrocina Corinthians, Ceará e aparece na camisa do Grêmio.

De acordo com a publicação, “Se os seus clubes usarem essa camisa, depois dessas empresas serem proibidas de atuar nacionalmente, aí o clube corre risco, um risco jurídico muito grande, de ter que pagar uma multa, de ser autuado pelo governo federal, então existe esse cuidado”, explicou o advogado.

A Esportes da Sorte ficou de fora da lista de bets autorizadas no território nacional, conforme foi diculgado pelo governo na quarta-feira (1º), devido à origem dos recursos e a conformidade das plataformas.

Cada casa de aposta tiveram que pagar R$ 30 milhões e comprovar que tinham um fundo de emergência de R$ 5 milhões como critério de liberação.

Na lista anteriormente divulgada, a Esportes da Sorte esteve na lista da SPA-MF, em outubro, e conseguiu autorização para atuar no Rio de Janeiro. No entanto, o Ministério da Fazenda entendeu que as bets com licenças emitidas por estados permitem uma atuação limitada somente ao seu território.

“No momento que não há uma autorização nacional para essas bets regionais funcionarem no Brasil inteiro, os clubes precisam imediatamente não só também retirar o patrocínio da própria camisa, mas precisam retirar também o patrocínio em todas as placas do estádio, por exemplo”, completou o advogado.

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